sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Educação básica: Prazo para solicitar recursos do Fundeb está chegando ao fim

Os municípios têm prazo até as 23h59 deste sábado, 30, para solicitar a suplementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as crianças matriculadas na educação infantil. A solicitação deve ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC).

Até o momento, 1.865 municípios já solicitaram a suplementação. O repasse é feito anualmente, em uma única parcela. O MEC já destinou mais de R$ 326 milhões para esta ação, que faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado em maio de 2012 pelo governo federal.

Educação inclusiva: Prêmio define experiências que irão à fase final da 3ª edição

O prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – A Escola Aprendendo com as Diferenças, em sua terceira edição, selecionou 23 projetos, dos 210 inscritos, para a fase final, quando serão selecionados os seis ganhadores — três apresentados por secretarias de Educação e três por escolas. Será conferida menção honrosa a um curso de formação inicial ou continuada de professores.

Do total de experiências inscritas, 169 são relatos sobre educação infantil inclusiva e 41, de cursos de formação. O resultado final será divulgado em 6 de dezembro próximo, em Recife.

Na categoria Secretarias de Educação, foram selecionados sete relatos dos estados de Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dois representantes da primeira colocada terão direito a visita de intercâmbio de até sete dias para conhecer experiência internacional sobre educação. Eles terão custeadas a passagem, a alimentação e a hospedagem. O trabalho será publicado pelo Ministério da Educação e pela Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). A secretaria ainda receberá troféu e diploma.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Educação profissional: Pronatec ganha destaque como gerador de renda e desenvolvimento regional

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou nesta quinta-feira, 21, em Boa Vista, a importância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como gerador de renda e riqueza, além de desenvolvimento regional. Na capital de Roraima, o ministro participou da solenidade de entrega de certificados a 920 alunos de cursos técnicos e de formação inicial e continuada do programa.

De acordo com Mercadante, o Pronatec qualifica o trabalhador. “Quem parou de estudar, tem a oportunidade de voltar com o Pronatec”, afirmou. “A presidenta Dilma Rousseff tem muita atenção com o programa. Com ele, estamos conseguindo aumentar os salários dos trabalhadores brasileiros.”

Mais de 5 milhões de pessoas estão hoje matriculadas no Pronatec. A meta do governo federal é atingir oito milhões de matrículas até 2014. Em Roraima, foram registradas quase 25 mil matrículas na modalidade bolsa-formação desde o início do programa, em 2011 — 19 mil em Boa Vista.

Caminho da escola: Veículos só podem ser usados para transportar estudantes


Ônibus, bicicletas e embarcações do programa Caminho da Escola adquiridos por prefeitos e governadores de todo o país devem ser usados exclusivamente no transporte de estudantes das redes públicas. Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada nesta quinta-feira, 21, limita o uso dos veículos à participação de estudantes em atividades educacionais — ir e voltar da escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino.

Além de estabelecer os critérios de uso dos veículos do Caminho da Escola, programa do governo federal, a resolução estabelece que, sem prejuízo ao atendimento dos alunos residentes nas zonas rurais e matriculados em escolas públicas, a prefeitura ou o estado pode usar ônibus, lanchas, barcos ou bicicletas no transporte escolar urbano, desde que seja regulamentado.


Educação infantil: Ministro fecha acordo para obras de novas creches em Boa Vista

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou nesta quinta-feira, 21, termo de cooperação com a prefeitura de Boa Vista, Roraima, para a construção de 17 creches. As unidades serão construídas a partir do novo modelo pré-moldado, com prazo máximo de entrega de até sete meses. Os recursos já foram liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As creches atenderão cerca de 1,8 mil crianças em período integral. Segundo ele, a creche é a primeira etapa no desenvolvimento do estudante. Mercadante lembrou que o Ministério da Educação lançou, no ano passado, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa para garantir o aprendizado de crianças até oito anos. Destacou ainda o empenho do governo federal para oferecer educação em tempo integral em mais de 49 mil escolas.

Mais informações: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19264:ministro-fecha-acordo-para-obras-de-novas-creches-em-boa-vista-&catid=207&Itemid=86

Educação superior: Mais de 195 mil estudantes vão fazer o Enade neste domingo


O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2013 será aplicado no domingo, 24, em todas as unidades da Federação. Farão as provas 196,8 mil concluintes, matriculados em 904 instituições de educação superior.

As provas, com quatro horas de duração, terão início às 13 horas e serão encerradas às 17 horas (de Brasília). Nos locais de provas, os portões serão abertos às 12 horas. Os participantes devem chegar com antecedência.

O estudante que deixar o local de prova antes de uma hora do início da aplicação estará impedido de assinar a lista de presença e será considerado ausente. Ele estará sujeito às mesmas consequências daqueles que não comparecerem e também ficará em situação irregular em relação ao exame. Além disso, somente poderá deixar a sala com o caderno de questões três horas após o início do exame. Ou seja, a partir das 16 horas.


Educação básica: Estudantes concluem exames de avaliação nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira, 21 a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Desde 11 de novembro, cerca de 7,6 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio de todas as unidades da Federação participam das avaliações.

Sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o Saeb é composto por três aferições externas em larga escala. A Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), também conhecida como Prova Brasil, são realizadas a cada dois anos. Já a Avaliação Nacional de Alfabetização (Ana), aplicada pela primeira vez, será realizada anualmente. Os resultados oferecem subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas públicas de educação básica.

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

ProUni: Programa de bolsas abre período de adesão para instituições interessadas

Começa na próxima segunda-feira, 18, e se estende até 6 de dezembro o prazo de adesão das instituições de ensino superior ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Esta adesão tem em vista a oferta de vagas em cursos superiores no primeiro semestre de 2014.

A Portaria Normativa nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2013, seção 1, páginas 8 a 10, traz o roteiro para a adesão de mantenedoras e instituições de ensino superior ao ProUni. A adesão de que trata a portaria compreende dois períodos. O primeiro, de 18 de novembro a 6 de dezembro, é para as instituições que já participam do ProUni e que desejam continuar em 2014; o segundo, de 18 a 29 de novembro, é para as novas mantenedoras.

Alimentação escolar: Merenda pode ser um subsídio ao ensino das demais disciplinas



A merenda escolar, servida nas escolas públicas há 50 anos, vem se transformando em alimento farto para variadas disciplinas. Professores e gestores têm usado a cozinha e a horta para criar práticas pedagógicas e estimular os alunos, tanto na aprendizagem de conteúdos quanto na aquisição de hábitos alimentares saudáveis. Às vésperas do ano da realização da Copa do Mundo, a alimentação equilibrada e a prática de atividades físicas foram temas de projetos apresentados em todo o Brasil durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, de 21 a 27 de outubro último.


Em Brasília, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresentou experiência com a alimentação escolar. Alunos de escolas públicas e particulares puderam participar de oficinas e aprender a elaborar pratos saudáveis. “Até 2002, o foco da merenda escolar era combater a evasão escolar. O legislador entendia que o aluno ia para a escola para comer. Hoje, há um entendimento que a merenda é um processo educativo, de formação de hábitos saudáveis e que deve contribuir para aprendizagem e o rendimento escolar”, observa Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Operacionalizado pelo FNDE, o Pnae é referência para vários países em todo o mundo. O programa permite às prefeituras pagar até 30% a mais por produtos de origem orgânica originários da agricultura familiar. “O foco do Pnae não é dar comida de qualquer jeito, mas oferecer um cardápio equilibrado, elaborado por nutricionista, e envolver professores na alimentação saudável”, acrescenta a coordenadora. “Os professores devem entrar com a teoria para orientar os alunos.”

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Educação superior: Portal dos Periódicos completa 13 anos com mais de 250 mil acessos

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta quarta-feira, 13, da cerimônia de renovação dos contratos das instituições participantes do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que nesta semana completou 13 anos. Atualmente, o portal tem mais de 36 mil títulos, com trabalhos de todas as áreas do conhecimento, disponíveis em versão integral em mais de 400 instituições, e com mais de 250 mil acessos.

O ministro da Educação falou sobre a possibilidade de transformar o Portal de Periódicos em uma biblioteca digital pública, abrangendo, inclusive, a educação básica. “O Portal deve ser um instrumento para desenvolver uma sociedade do conhecimento. É preciso permitir que todos os estudantes pesquisem a ciência em tempo real. Isso aumenta a velocidade da produção científica, bem como a qualidade”, disse.

Educação básica: Experiências de sucesso podem valer premiações a professores

A sétima edição do Prêmio Professores do Brasil recebeu 3.221 relatos de experiências de educadores que trabalham em escolas da educação básica pública nas 27 unidades da Federação. As inscrições foram encerradas em 30 de outubro. O encontro com os vencedores e a entrega dos prêmios será em 12 de dezembro, às 10h, no Teatro Brasil 21, em Brasília.

De acordo com Maurício de Almeida, coordenador geral de tecnologias da educação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, ao superar as 3 mil inscrições neste ano, o Prêmio Professores do Brasil já é o maior concurso do país dirigido aos educadores. O objetivo da iniciativa do Ministério da Educação, lembra o coordenador, é reconhecer o mérito de professores das redes públicas e a contribuição deles para a melhoria da qualidade da educação básica.

Agora, os 3.221 trabalhos serão avaliados por uma comissão nacional composta pelo Ministério da Educação. As bases da avaliação são os critérios relacionados no regulamento do concurso. Sobre a qualidade das experiências serão observados os itens: clareza e objetividade do relato e do conteúdo; respeito às normas da Língua Portuguesa; consistência pedagógica conceitual.

Educação profissional: Comunitárias ouvem apelo para oferecer também o ensino técnico


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez apelo aos reitores das instituições comunitárias de educação superior para que estendam a oferta de vagas ao ensino técnico. “Abram vagas e disputem esses alunos”, disse. “Precisamos expandir as vagas e abrigar os alunos que realizaram o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e não estão cursando o ensino superior.”

O pedido foi feito pelo ministro ao dar posse, na manhã desta quarta-feira, 13, em Brasília, ao novo presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), padre Pedro Rubens. Durante a cerimônia, Mercadante salientou a necessidade de o país aumentar o número de vagas para atender tanto à educação superior quanto a profissional. “Os que oferecem curso de engenharia eletrônica abram curso técnico em eletrônica no período ocioso da instituição”, exemplificou, em alusão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).